Câmara Municipal de Boa Vista

PARCERIA ENTRE SENADO E CÂMARA: por Eudiene Martins — publicado 08/08/2025
PARCERIA ENTRE SENADO E CÂMARA: por Eudiene Martins — publicado 09/08/2025
Parecer contrário é rejeitado e Estatuto do Pedestre segue tramitando na CMBV: por lucas93 — publicado 14/11/2018 — última modificação 14/11/2018 14h33
A proposta de Professor Linoberg tramitará em outras comissões da Casa e posteriormente deve voltar ao plenário para ser apreciada em dois turnos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Pareceres jurídicos e relatório contendo o Estudo de Viabilidade PARA IMPLEMENTAÇÃO IMEDIATA DO REGIME DE 30 HORAS - 2023: por Alaor Rocha — publicado 23/09/2024 — última modificação 24/09/2024 12h46
Venho, por meio deste, com fundamento na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) e demais dispositivos legais que garantem a transparência na administração pública, solicitar o que segue: 1. Pareceres jurídicos referentes à implementação imediata do regime de 30 horas semanais para os servidores municipais em 2023; 2. Relatório contendo o Estudo de Viabilidade para a Implementação do Regime de 30 horas Semanais, solicitados por esta casa ao Poder Executivo Municipal no decorrer das tratativas da elaboração dos Planos de Cargos, Carreiras e Remunerações dos Servidores Municipais ou de legislações anteriores ainda em vigor. Ressalto que esta solicitação se baseia no direito constitucional de acesso à informação e na importância da transparência para o exercício do controle social sobre a administração pública. Solicito que as informações sejam fornecidas preferencialmente em formato digital, para facilitar a análise e o compartilhamento dos dados. Caso alguma das informações solicitadas não esteja disponível ou seja considerada sigilosa, peço que seja fornecida a devida justificativa legal para a não divulgação. Agradeço antecipadamente pela atenção e colaboração, e aguardo retorno dentro do prazo legal estabelecido pela Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Paulo carpejane: por Héber Prill — última modificação 02/10/2017 11h17
Localizado em Transparência / … / 2016 / Janeiro
Paulo carpejane: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 11h23
Localizado em Transparência / … / 2016 / Março
Paulo carpejane: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 11h15
Localizado em Transparência / … / 2016 / Fevereiro
Paulo carpejane: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 11h26
Localizado em Transparência / … / 2016 / Abril
PAULO DO RANCHO: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 11h35
Localizado em Transparência / … / 2016 / Junho
PAULO DO RANCHO: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 11h50
Localizado em Transparência / … / 2016 / Agosto

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