Câmara Municipal de Boa Vista

Licitação 2016: por Guttemberg — última modificação 04/10/2017 12h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2016
Câmara derruba dois vetos do Executivo: por Milene — publicado 10/03/2022
Por 15 votos contra 08, os vereadores derrubaram o veto do prefeito Arthur Henrique a dois projetos de decreto legislativo, de autoria de vários vereadores.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMBV rejeita veto parcial a proibição a exposição artística ou cultural com teor pornográfico em público: por lucas93 — publicado 14/11/2018
Agora, a proposta do vereador Pastor Jorge será promulgada na íntegra pelo presidente Mauricélio Fernandes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista aprova PL que obriga casas noturnas a instalarem sistema de câmeras: por lucas93 — publicado 08/11/2017
Para o autor do projeto, vereador Genilson Costa, a captura de imagens garantirá a segurança dos frequentadores dos estabelecimentos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMBV aprova Projetos de Lei de Nilvan Santos e Pastor Jorge em 1º turno: por lucas93 — publicado 02/10/2018
As propostas preveem multa em caso de corte de água sem aviso, e embarque e desembarque prioritário em frente a hospitais, bancos e órgãos públicos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente da Câmara recebe servidores do TRE: por Milene — publicado 13/10/2022
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, recebeu hoje 13/10, a visita de membros do Tribunal Regional Eleitoral que pediram apoio ao projeto de lei que dispõe de doação de um terreno para a construção da nova sede do TRE.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº 20/2019: por alaor — publicado 20/09/2019 — última modificação 20/09/2019 11h05
Fineza informar a situação atual do projeto de lei em epígrafe com a seguinte ementa: ESTABELECE OBRIGAÇÕES AO PRESSEM E AOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS , REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Referido PL foi encaminhado a essa Casa Legislativa em 29/07/2019 por meio do Ofício nº 27740-PGM/GAB/2019 mas não encontra-se disponível para pesquisa no link Matérias Legislativas.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Parecer contrário é rejeitado e Estatuto do Pedestre segue tramitando na CMBV: por lucas93 — publicado 14/11/2018 — última modificação 14/11/2018 14h33
A proposta de Professor Linoberg tramitará em outras comissões da Casa e posteriormente deve voltar ao plenário para ser apreciada em dois turnos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que obriga estabelecimentos alertarem sobre a exposição inadequada ao sol: por lucas93 — publicado 01/11/2017
Vereador Rômulo Amorim elaborou o projeto ao lembrar que o câncer de pele, ocasionado pela frequente exposição ao sol, é um problema de saúde pública
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que proíbe uso de equipamentos de Saúde fora do trabalho: por lucas93 — publicado 18/04/2018
Segundo o autor do projeto, a proibição do uso indevido do uniforme fora do trabalho evitaria o aumento da transmissão de micro-organismos
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 13 14 15 [16] 17 18 19 ... 296

Resultado da busca por lei