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Solicitação Participação popular online em reuniões de comissão e audiências públicas
por Elisangela Mendonça — publicado 30/09/2022 — última modificação 30/09/2022 12h46
Prezados, Gostaria de saber como o cidadão poderia participar, via remota, das reuniões de comissões e audiências públicas. Há um formulário ou link para assistir à reunião/audiência pública e enviar manifestações, dúvidas, etc?
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Pauta das sessões
por Elisangela Mendonça — publicado 17/10/2021 — última modificação 01/12/2021 14h08
Prezado (a), bom dia! Por gentileza, poderia subir no SAPL a pauta das sessões? Apesar de ser atualizado com as datas, as pautas costumam estar em branco, o que dificulta no acesso à informação. Agradeço desde já.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOSSORÓ, BAIRRO SAID SALOMÃO
por Elisangela Mendonça — publicado 16/05/2024 — última modificação 16/05/2024 11h06
Sou moradora da Rua Mossoró, bairro Said Salomão e solicito encarecidamente, indicação parlamentar para SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Esclareço que somente a avenida principal de acesso ao bairro é asfaltada, todas as demais carecem deste serviço. Ademais, devido ao grande volume de poeira no verão, lama e buracos no inverno, minha família, principalmente meus filhos, sofrem com frequentes crises alérgicas, gerando transtornos financeiros, devido ao acometimento da saúde, além da dificuldade de trafegabilidade. Por fim, quero destacar que durante os últimos 5 anos o bairro Said Salomão foi completamente desassistido de serviços de pavimentação, conforme verifica-se em contratos e licitações para pavimentação, cujas informações estão disponíveis no site https://transparencia.boavista.rr.gov.br/contratos-e-licitacoes?tipo=normal&objeto=PAVIMENTA%C3%87%C3%83O. Vale ressaltar que os serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica proporcionam melhoria da mobilidade do cidadão boa-vistense, gerando mais fluidez ao tráfego urbano de veículos e dos pedestres usuários das ruas e avenidas dos bairros contemplados, assegurando maior segurança a todos. Nestes termos, solicito encarecidamente, sua indicação para SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOSSORÓ, BAIRRO SAID SALOMÃO.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Pedido de acesso à informação
por Elisangela Mendonça — publicado 02/03/2023 — última modificação 02/03/2023 14h26
Prezados, boa noite. Trata-se de pedido de acesso à informação, direito fundamental individual de extração constitucional (art. 5º, XXXIII, da CR; c/c art. 3º e seguintes da Lei de Acesso à Informação). Solicito, por gentileza, a íntegra do processo legislativo referente a Resolução 249, de 08 de fevereiro de 2023, a qual majoração a verba indenizatória devida a cada vereador da Câmara Municipal de Boa Vista de R$35.000,00 para R$40.000,00. Por processo legislativo na íntegra entende-se como todos os documentos que integram o referido projeto (proposição legislativa, anexos, pareceres, votações, até a publicação), assim como que esteja ordem cronológica. Solicito ainda a lei de diretrizes orçamentárias para o ano de 2023, uma vez que não pode ser localizada no sítio oficial da Câmara. Por derradeiro, que o pedido de acesso a informação seja atendido em até 01 (um) dia útil, nos termos do artigo 11 da Lei de Acesso à informação (Lei 12.527/2011). Muito obrigado
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Pedido de acesso à informação
por Elisangela Mendonça — publicado 03/03/2023 — última modificação 03/03/2023 14h15
Prezados, bom dia! Foi solicitado o processo legislativo na íntegra referente a Resolução nº 249/2023. Já a resposta dado por essa luminar instituição foi tão apenas a proposição legislativa referente a referida resolução. Assim, solicito, uma vez mais, o Projeto Legislativo, na íntegra e em ordem cronológica referente a Resolução 249/2023. Por processo legislativo na íntegra entende-se como todos os documentos que integram o referido projeto (proposição legislativa, anexos, pareceres, votações, publicação e outros). Muito obrigado.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação PL 70/21
por Elisangela Mendonça — publicado 12/11/2021 — última modificação 01/12/2021 14h06
Prezado (a), boa tarde! Por favor, poderia me informar se o PL 70/21 (que regulamenta o serviço público de transporte individual de passageiros) já foi sancionado, após veto derrubado do Executivo? Perdão pelo incômodo e obrigado!
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Plano Municipal de Saúde 2022 a 2025
por Elisangela Mendonça — publicado 18/01/2022 — última modificação 18/01/2022 11h20
Prezados, Gostaria de indagar onde é possível acessar o Plano Municipal de Saúde e a programação anual correspondente, na imprensa ou em outros meios possíveis. Grato,
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Plano Plurianual 2022-2025
por Elisangela Mendonça — publicado 12/11/2021 — última modificação 30/11/2021 11h25
Solicito cópia integral do projeto de lei do Plano Plurianual 2022-2025, com todos anexos, se possível com arquivos em planilha quando couber, visto que não há disponível para download.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Recursos Humanos dos Gabinetes
por Elisangela Mendonça — publicado 29/09/2021 — última modificação 29/09/2021 14h04
Com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar o quadro de funcionários de gabinetes dos vereadores da atual legislatura com seus respectivos rendimentos, ou seja, custo, entre o período de Janeiro à Agosto de 2021. Destaco que essa informação está parcialmente disponível no site da Câmara, como "Relatório de Rendimentos dos Gabinetes de Vereadores Referente", contudo, o documento não apresenta a informação sobre onde cada funcionário está lotado.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Resíduos Sólidos
por Elisangela Mendonça — publicado 14/06/2022 — última modificação 14/06/2022 10h05
Boa noite, Sou aluna do mestrado em Engenharia Civil da Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) e, atualmente, pesquiso sobre a geração de resíduos sólidos no Brasil. Meu objetivo é verificar uma possível mudança na geração de resíduos sólidos no período de pandemia da COVID-19, nas capitais brasileiras. Para isso, gostaria de ter acesso à informação sobre a quantidade de resíduo coletado mensalmente, entre os anos de 2019, 2020 e 2021, no município de Boa Vista. Os dados que necessito são de resíduos domiciliares, recicláveis, de varrição de ruas e resíduos hospitalares. Vocês poderiam, por gentileza, fornecer estes dados? Agradeço imensamente a contribuição com minha pesquisa. Aline do Nascimento Beckert (047) 9982-5607 alinedonascimento.jlle@hotmail.com
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
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