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Prezado(a), tudo bem? Eu estou fazendo um estudo histórico e estou tentando resgatar legislações da década de 30, especificamente dos anos 1934 até 1940. Trata-se de um tributo de competência municipal instituído pela constituição de 1934 chamado "Imposto sobre Diversões Públicas" ou "Taxa das Diversões". Vocês teriam no acervo histórico algo do tipo? Com estimas,

Olá, estamos fazendo uma pesquisa sobre materiais com caráter educativo/informativo disponibilizados pelas Câmaras Municipais, especialmente os voltados para o público em idade escolar. Assim sendo, perguntamos se a Câmara Municipal possui material similar ofertado especificamente para visitantes ou estudantes (cartilha, manual, guia, site, hotsite) com informações educativas/pedagógicas sobre o funcionamento do órgão, funções dos vereadores, tramitação dos projetos de lei etc. Em caso de resposta afirmativa, solicitamos que nos enviem o link de onde esse material está disponível ou cópia do arquivo. Obrigado.

Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar esclarecimentos sobre as seguintes questões: (i) A Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, é edificável? (ii) Existe algum aspecto paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, na Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, ou em seu entorno próximo, que torne a região não edificável? Sendo o que me cumpria para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento necessário. Agradeço desde já pela atenção dispensada. Atenciosamente, Carolina

Venho, respeitosamente, à presença de Vossa Senhoria, com base na Lei Federal n° 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), solicitar esclarecimentos sobre as seguintes questões: (i) A Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, é edificável? (ii) Existe algum aspecto paisagístico, ecológico, artístico, turístico, histórico, cultural, religioso, arqueológico, etnográfico ou monumental, na Rua José Airton de Almeida, situada no Bairro Jóquei Clube, no Município de Boa Vista – RR, CEP 69313-189, ou em seu entorno próximo, que torne a região não edificável? Sendo o que me cumpria para o momento, coloco-me à disposição para qualquer esclarecimento necessário. Agradeço desde já pela atenção dispensada. Atenciosamente, Carolina

Tenfo em vista a indisponivilidade de acesso à Lei n° 003, solicita-se, para a defesa de direitos, o arquivo pdf da legislação atualizada conforme as últimas alterações vigentes.

CLAUDENICE PAULINO <engambclaudenice@gmail.com> 22 de out. de 2024, 09:48 para falecomoportal, RODRIGO, MAURICIO, Mauricio Prezados, Sou Claudenice Paulino da Silva, RG. 6236283, estudante de Doutorado da UFPE, e venho por meio deste, solicitar informações sobre decreto/lei criado pelo município no período da COVID-19 PARA TRABALHADORES DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM. CASO HAJA, DECRETO/LEI, FAVOR INDICAR SE FOI CRIADO PARA UM DOS SEGUINTES OBJETIVOS: 1- USO DE EPIs 2- CUIDADOS COM O MANUSEIO DE RESÍDUOS NO PROCESSO DE RECICLAGEM 3- PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS COOPERATIVAS/CENTRAIS DE TRIAGEM Aguardo e agradeço antecipadamente, Atenciosamente, Claudenice Paulino. 81999782868

Prezados senhores, solicito a possibilidade de nos enviar o Projeto de Lei que foi promulgado pelo Senhor Presidente, o Vereador Leandro Rodrigues, eleito para o seu quinto mandato, tem como principal bandeira a questão do Autismo, sendo autor de diversas leis de garantia de direitos dos nossos autistas e suas famílias. Somos do município de Magé, e o vereador viu a matéria do Exmo. Senhor Presidente onde promulgava a seguinte Lei, Lei que garante prioridade para o aluno com Transtorno do Espectro Autista (TEA) se matricular em escola municipal próxima de casa ou do local de trabalho do responsável. Na certeza de podermos contar com vossa atenção, nos colocamos a sua disposição para trocarmos experiencia nesta causa. Atenciosamente, LEANDRO RODRIGUES RITA TAVARES - ASSESSORA PARLAMENTAR TELEFONE: 21-985713342 - ZAP.

Sou moradora da Rua Mossoró, bairro Said Salomão e solicito encarecidamente, indicação parlamentar para SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. Esclareço que somente a avenida principal de acesso ao bairro é asfaltada, todas as demais carecem deste serviço. Ademais, devido ao grande volume de poeira no verão, lama e buracos no inverno, minha família, principalmente meus filhos, sofrem com frequentes crises alérgicas, gerando transtornos financeiros, devido ao acometimento da saúde, além da dificuldade de trafegabilidade. Por fim, quero destacar que durante os últimos 5 anos o bairro Said Salomão foi completamente desassistido de serviços de pavimentação, conforme verifica-se em contratos e licitações para pavimentação, cujas informações estão disponíveis no site https://transparencia.boavista.rr.gov.br/contratos-e-licitacoes?tipo=normal&objeto=PAVIMENTA%C3%87%C3%83O. Vale ressaltar que os serviços de terraplenagem e pavimentação asfáltica proporcionam melhoria da mobilidade do cidadão boa-vistense, gerando mais fluidez ao tráfego urbano de veículos e dos pedestres usuários das ruas e avenidas dos bairros contemplados, assegurando maior segurança a todos. Nestes termos, solicito encarecidamente, sua indicação para SERVIÇO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MOSSORÓ, BAIRRO SAID SALOMÃO.

Em relação à implantação e execução da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), lei federal 13.709/2018, apresento os seguintes questionamentos: 1) A LGPD foi regulamentada nesta instituição? Se sim, favor informar qual foi o instrumento utilizado (lei, resolução, portaria etc.), o número de identificação desta normativa, bem como o link de onde a regulamentação pode ser consultada. 2) A instituição possui uma Política de Privacidade, ou seja, documento que descreve a política de privacidade e proteção de dados pessoais, e detalha como é feito o tratamento de dados pessoais? Se sim, favor disponibilizar o link de onde a política pode ser consultada. 3) Durante a fase de implantação da LGPD nesta instituição, ou mesmo após sua execução, foi criado algum comitê (ou instrumento congênere) com o objetivo de identificar e de implementar as medidas de adequação de procedimentos à LGPD e sua respectiva regulamentação local (se houver)? Se sim, informar o instrumento normativo que instituiu o “comitê”, a composição (informando os cargos e setores dos participantes) e seu tempo de duração. 4) Durante a fase de implantação da LGPD nesta instituição, ou mesmo após sua execução, foi contratada alguma empresa especializada ou serviço de consultoria relativo à LGPD? Ou as adequações foram implementadas somente por servidores da instituição? Caso tenha havido contratação, favor informar o contrato vigente e o link para consulta. 5) Caso a LGPD já tenha sido implantada, quem foi designado para exercer a função de Encarregado de Dados da instituição? Favor informar nome do servidor(a) ou órgão responsável, cargo de origem, lotação atual e forma(s) de contato.

Olá, tudo bem? Gostaria de solicitar os dados de acidentes de bicicleta, fatais ou não, ao longo de 2020, 2021 e 2022. Aguardo, obrigada.