Câmara Municipal de Boa Vista

Aprovado projeto que altera artigo da lei de uso e ocupação de solo: por Milene de Oliveira Thomé — publicado 04/10/2023 — última modificação 04/10/2023 10h24
Projeto de autoria do vereador Manoel Neves, aprovado na sessão desta terça-feira, 3/9, altera o artigo 16 da lei 926 de 29 de novembro do ano de 2006, que dispõe sobre o uso e ocupação de solo urbano em Boa Vista.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado, PL prevê exemplar do ECA a responsável pelo primeiro registro de nascimento: por lucas93 — publicado 16/08/2018
O projeto é do vereador Albuquerque. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante proteção integral dos direitos da criança e do adolescente
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista aprova lei que assegura atendimentos a brasileiros na rede de saúde municipal de Boa Vista: por milene — publicado 05/11/2019
O projeto de lei 452/2019, do vereador Júlio Medeiros, estabelece que os atendimentos da rede pública de saúde sejam 50% para brasileiros e 50% para estrangeiros.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que proíbe venda de seringas e agulhas descartáveis a crianças e adolescentes: por lucas93 — publicado 11/10/2017 — última modificação 11/10/2017 16h45
Consumidor terá que apresentar identidade ao comprar os produtos. Estabelecimentos que não respeitarem a lei serão penalizados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Boa Vista aprovam dois projetos em 1º turno: por lucas93 — publicado 21/08/2018 — última modificação 21/08/2018 12h55
Projetos tratam de melhorar a Lei da Ficha Limpa Municipal e da divulgação do telefone do conselho tutelar nas escolas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMBV aprova em 1º turno correção em lei de uso e ocupação do solo: por lucas93 — publicado 13/06/2018
Mudança será no número máximo de pavimentos para edificações, que passará a variar de 15 a 20 pisos, dependendo da região da cidade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Boa Vista aprovam mudanças no Código Tributário Municipal: por lucas93 — publicado 27/03/2018
As mudanças no código visam adequá-lo às alterações feitas na Lei Federal que trata sobre o Imposto Sobre Serviços
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Informes que isentam estacionamentos pagos por danos em veículos podem ser proibidos: por lucas93 — publicado 07/11/2018
Projeto do vereador Júlio Medeiros considera que os informes iludem o consumidor, “fazendo com que este tenha seus direitos cerceados”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam Lei Orçamentária sem alterações: por Milene de Oliveira Thomé — publicado 16/07/2021
Os vereadores de Boa Vista aprovaram na sessão de hoje- 15-07, as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a receita e fixa a despesa do Município para de Boa Vista para o ano de 2022.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista aprova três Projetos de Lei em 1º turno: por lucas93 — publicado 24/10/2017
As propostas vão ao segundo turno, e, se aprovadas novamente, irão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 4 5 6 [7] 8 9 10 ... 244

Resultado da busca por lei