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Funcionários Efetivos
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por Héber Prill
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última modificação
12/07/2018 23h48
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Transparência
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Décimo Terceiro
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Primeira Parcela
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Aprovada na CMBV, Lei da Infância sem Pornografia vira referência no interior de SP
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por lucas93
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publicado
02/05/2018
Lei da Infância sem Pornografia virou referência no seminário “Aprendendo com Roraima sobre a Implantação das Leis em Defesa da Família”, em São Roque
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovados hoje projetos de lei do Executivo e de autoria dos vereadores
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
28/02/2024
Na sessão desta quarta-feira, 28/02, os vereadores de Boa Vista aprovaram 03 projetos de lei, sendo um de autoria do Poder Executivo e os demais de iniciativa dos parlamentares
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto que corrige inconsistências na lei do programa Bolsa Atleta
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por lucas93
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publicado
13/09/2017
Projeto corrige, por exemplo, o limite de idade de paratletas do programa, incentivando a praticarem o esporte de alto rendimento
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Boa Vista promulga lei que obriga bombeiros civis em áreas de risco e eventos
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por lucas93
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publicado
27/10/2017
A decisão foi publicada no Diário Oficial do Município do dia 20 de outubro
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Recurso de 1ª instância
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por Alaor Rocha
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publicado
08/06/2021
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última modificação
27/06/2021 07h52
No dia 25 de Abril de 2021, enviei a seguinte solicitação de informação: “Com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar as notas ficais referentes às verbas indenizatórias ressarcidas aos vereadores da atual legislatura, entre os meses de Janeiro a Março de 2021.”, que gerou o protocolo nº20210425134229.
Segundo a Lei de Acesso à Informação nº 12.527, a Câmara Municipal de Boa Vista tinha até o dia 15 de Maio para enviar uma resposta. No entanto, a única resposta que obtive foi “O Referido pedido foi encaminhado ao setor competente e a resposta irá para o e-mail informado. Caso tenha alguma dúvida ou solicitação, estamos à disposição”, porém, não recebi devida resposta no e-mail cadastrado.
Ainda segundo a lei, o solicitante possui 10 dias para protocolar um recurso em 1ª instância. Portanto, estou protocolando este recurso em 1ª instância para solicitar que o pedido de protocolo nº 20210425134229 seja respondido em 5 dias, como previsto na lei.
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Ouvidoria / e-SIC
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Relatório de Licitações
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por Héber Prill
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última modificação
19/04/2023 12h04
Relatório de Licitações 2022
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Transparência
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Licitações e Contratos
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2022
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Vereadores aprovam projetos e mantêm vetos do Executivo Municipal
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
15/12/2020
Em única discussão e votação, os vereadores de Boa Vista aprovaram o Projeto de Lei Nº029/2020 de autoria do Poder Executivo Municipal que prorroga o contrato de concessão do serviço público de água e esgotamento sanitário do município de Boa Vista para a Companhia de Águas e Esgotos de Roraima – CAER, até 31 de março de 2022.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova mudança em Lei.
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por milene
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publicado
13/03/2019
Na sessão desta quarta-feira, 13 de fevereiro, o plenário da Câmara Municipal de Boa Vista aprovou o projeto de lei 333, de 2018, de autoria do Vereador Renato Queiroz, que trata da Alteração do anexo I, da lei 1.611 de 02 de fevereiro de 2014.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara aprova projeto do Executivo que viabiliza obtenção do “Habite-se” para comerciantes em rodovias nas áreas urbanas
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por Milene de Oliveira Thomé
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publicado
19/10/2020
Os vereadores de Boa Vista aprovaram projeto de lei de autoria do Poder Executivo Municipal que define nova metragem para a construção de edificações ao longo das rodovias federais em áreas urbanas.
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Sobre a Câmara
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Notícias
