Câmara Municipal de Boa Vista

Aprovado, PL obriga bancos emitirem comprovantes em caso de operações malsucedidas nos caixas: por lucas93 — publicado 17/10/2017
Se a lei for sancionada, os bancos terão até 90 dias para se adaptarem, contados a partir da data da publicação da legislação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que obriga empresas adotarem o projeto técnico social em obras públicas: por lucas93 — publicado 11/10/2017
Entre os objetivos do projeto de Professor Linoberg, estão: a promoção da participação social e a sustentabilidade da intervenção das obras públicas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado Projeto de Lei que cria o Dia Municipal do Jiu-Jítsu: por lucas93 — publicado 11/10/2017
Projeto visa valorizar a modalidade. Dia do Jiu-Jítsu será comemorado anualmente em 10 de agosto
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que proíbe venda de seringas e agulhas descartáveis a crianças e adolescentes: por lucas93 — publicado 11/10/2017 — última modificação 11/10/2017 16h45
Consumidor terá que apresentar identidade ao comprar os produtos. Estabelecimentos que não respeitarem a lei serão penalizados
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado, PL institui a semana de conscientização da posse de animais domésticos nas escolas: por lucas93 — publicado 11/10/2017 — última modificação 11/10/2017 16h45
Programação será realizada anualmente na primeira semana de agosto. Projeto visa evitar o abandono de animais e incidentes que envolvam pessoas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista aprova cinco Projetos de Lei em 1º turno: por lucas93 — publicado 11/10/2017
Propostas vão ao segundo turno, e, se aprovadas, irão para sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova PL que altera forma de descontar a Gratificação de Incentivo à Docência: por lucas93 — publicado 10/10/2017
Se o projeto for sancionado, os professores municipais que faltarem ao trabalho por mais de três dias não receberão a GID mensal de R$ 500,00
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que obriga supermercados a informar a validade de produtos perecíveis promocionais: por lucas93 — publicado 04/10/2017 — última modificação 04/10/2017 16h38
Segundo Nilvan Santos, o projeto facilitará que clientes saibam se os produtos promocionais atenderão suas expectativas de consumo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores aprovam retorno do valor do auxílio-alimentação do quadro efetivo da Câmara: por lucas93 — publicado 04/10/2017
Os 79 servidores efetivos da Câmara voltarão a ganhar o auxílio de R$ 500,00 que recebiam até janeiro de 2017
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Licitação 2016: por Guttemberg — última modificação 04/10/2017 12h20
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / 2016

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 245

Resultado da busca por lei