Câmara Municipal de Boa Vista

Aprovado, PL prevê exemplar do ECA a responsável pelo primeiro registro de nascimento: por lucas93 — publicado 16/08/2018
O projeto é do vereador Albuquerque. O Estatuto da Criança e do Adolescente garante proteção integral dos direitos da criança e do adolescente
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Aprovado, Projeto de Lei permite o pagamento de impostos municipais por cartão de crédito e débito: por lucas93 — publicado 01/11/2017
Projeto altera o artigo do Código Tributário do Município, acrescentando a forma de pagamento, que poderá ser feito nos caixas eletrônicos e pela internet
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Aprovado, projeto obriga bombeiros civis em edificações, áreas de risco e em eventos de grande concentração pública: por lucas93 — publicado 28/06/2017 — última modificação 29/06/2017 16h08
Com a aprovação do projeto de Doutor Wesley, o texto segue para a sanção ou veto da Prefeitura
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Aprovados hoje projetos de lei do Executivo e de autoria dos vereadores: por Milene — publicado 28/02/2024
Na sessão desta quarta-feira, 28/02, os vereadores de Boa Vista aprovaram 03 projetos de lei, sendo um de autoria do Poder Executivo e os demais de iniciativa dos parlamentares
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Aprovados dois projetos da vereadora Tuti Lopes: por Milene — publicado 15/02/2023
Dois projetos da vereadora Tuti Lopes foram aprovados na sessão desta terça-feira, 14/08, na Câmara Municipal de Boa Vista.
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Aprovados dois projetos do vereador Nilson Bispo: por Milene — publicado 09/03/2022
Na sessão desta quarta-feira , 09-03, foram aprovados dois projetos de autoria do vereador Nilson Bispo, beneficiando a população boa-vistense.
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Aprovados dois projetos do vereador Genilson Costa: por Milene — publicado 28/06/2022
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, teve dois projetos aprovados na sessão desta terça-feira, 28 de junho.
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Aprovados dois projetos do vereador Kleber Siqueira: por Milene — publicado 08/03/2023
Aprovados na sessão desta terça-feira 07/03, da Câmara Municipal de Boa Vista, dois projetos de lei de autoria do vereador Kleber Siqueira.
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Aprovados PLs que declaram Fundação Ajuri e ONG missionária de utilidade pública: por lucas93 — publicado 05/12/2017
Os projetos dos vereadores Mauricélio Fernandes e Júlio Medeiros agora seguem para a sanção da Prefeitura Municipal
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Aprovados PLs sobre acolhimento a dependentes químicos, descarte de corpos de animais e prevenção ao assédio digital: por Eudiene Martins — publicado 02/09/2025

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