Câmara Municipal de Boa Vista

Aprovado PL de Dr. Wesley que melhora lei que obriga bombeiros civis em edificações e salva vidas em áreas aquáticas: por lucas93 — publicado 26/09/2018
Mudança mais importante obrigará presença da categoria em micro e pequenas empresas e nos órgãos municipais com aglomeração a partir de 100 pessoas
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Aprovado PL de Linoberg que prevê programa de integridade nas empresas que contratarem com o Município: por lucas93 — publicado 26/09/2018
A proposta visa proteger a administração municipal de atos que resultem em prejuízos causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes
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Aprovado PL de Nilvan Santos que prevê multa à Caerr em caso de falta de água e de aviso prévio: por lucas93 — publicado 09/10/2018 — última modificação 09/10/2018 20h44
Se sancionada a lei, a falta de água, desacompanhada do aviso, penalizará a companhia com multa de 20% sobre o seu fornecimento mensal
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Aprovado PL de Prof. Linoberg que dá nome à rua do bairro Laura Moreira: por lucas93 — publicado 02/10/2018
A rua poderá receber o nome da ex-servidora pública Aldair Veras de Castro. Ao propor o nome, o vereador teve o apoio de 90% dos moradores da via
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Aprovado PL do vereador Genilson Costa que autoriza criação de programa de aproveitamento de terrenos baldios para cultivo de hortaliças: por lucas93 — publicado 04/09/2018
O projeto beneficiará pessoas de baixa renda, desempregados e proprietários de terra, e contribuirá para a limpeza da cidade
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Aprovado PL que ajuda a reinserir pessoas a partir de 50 anos no mercado de trabalho: por lucas93 — publicado 25/10/2017 — última modificação 25/10/2017 16h55
Empresas terão que criar cotas em seu quadro funcional para inserir pessoas a partir de 50 anos de idade
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Aprovado PL que autoriza taxistas convencionais e de lotação a negociarem, em vida, o alvará a terceiros: por lucas93 — publicado 29/12/2017
Atualmente, os taxistas convencionais e de lotação são proibidos de negociar, com terceiros, a autorização para explorar os serviços
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Aprovado PL que inclui campanha contra HIV/Aids no calendário municipal: por lucas93 — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 15h26
O Dezembro Vermelho visa conscientizar sobre a prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. O projeto segue para a sanção
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Aprovado PL que institui campanha contra doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti: por lucas93 — publicado 14/11/2017
Projeto institui, nas escolas municipais da capital, a campanha permanente de prevenção às arboviroses e a Semana de Combate ao Mosquito
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Aprovado PL que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social: por lucas93 — publicado 19/09/2017
O Projeto de Lei 6/2017 segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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