Câmara Municipal de Boa Vista

Aprovado PL que autoriza taxistas convencionais e de lotação a negociarem, em vida, o alvará a terceiros: por lucas93 — publicado 29/12/2017
Atualmente, os taxistas convencionais e de lotação são proibidos de negociar, com terceiros, a autorização para explorar os serviços
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Aprovado PL que inclui campanha contra HIV/Aids no calendário municipal: por lucas93 — publicado 18/04/2018 — última modificação 18/04/2018 15h26
O Dezembro Vermelho visa conscientizar sobre a prevenção ao HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis. O projeto segue para a sanção
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Aprovado PL que institui campanha contra doenças transmitidas pelo mosquito Aedes Aegypti: por lucas93 — publicado 14/11/2017
Projeto institui, nas escolas municipais da capital, a campanha permanente de prevenção às arboviroses e a Semana de Combate ao Mosquito
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Aprovado PL que institui o Conselho e o Fundo Municipal de Assistência Social: por lucas93 — publicado 19/09/2017
O Projeto de Lei 6/2017 segue para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
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Aprovado PL que obriga a divulgação do Disque Denúncia da Violência Contra a Mulher: por lucas93 — publicado 14/11/2017
Estabelecimentos e transporte público terão que fixar, em locais visíveis, placas que contenham o Disque 180
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Aprovado PL que obriga a rede municipal de Saúde a informar sobre remédios de entrega imediata: por lucas93 — publicado 20/02/2018 — última modificação 20/02/2018 18h07
Segundo o projeto, a lista de medicamentos terá que ser legível e deve ser atualizada sempre que houver alteração na relação de remédios disponíveis
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Aprovado PL que obriga empresas adotarem o projeto técnico social em obras públicas: por lucas93 — publicado 11/10/2017
Entre os objetivos do projeto de Professor Linoberg, estão: a promoção da participação social e a sustentabilidade da intervenção das obras públicas
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Aprovado PL que obriga equipe médica em eventos de corrida e ciclismo a partir de 200 atletas: por lucas93 — publicado 10/10/2018
A futura lei atingirá as organizações de eventos e competições, como corridas a partir de cinco quilômetros e competições ciclísticas de qualquer percurso
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Aprovado PL que obriga exibição de propagandas educativas em shows e cinemas: por lucas93 — publicado 08/11/2017
Peças publicitárias devem divulgar campanhas, como a vacinação infantil, e o combate e prevenção aos cânceres de mama e próstata
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Aprovado PL que obriga fixação de informativos sobre a cidade nas paradas de transporte coletivo: por lucas93 — publicado 08/05/2018
Projeto de Vavá do Thianguá quer informativos em três idiomas sobre itinerários de transportes, telefones de emergência, locais turísticos e mapa de Boa Vista
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