Câmara Municipal de Boa Vista

ALINE REZENDE: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 11h49
Localizado em Transparência / … / 2016 / Agosto
ALINE REZENDE: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 11h34
Localizado em Transparência / … / 2016 / Junho
ALINE REZENDE: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 12h10
Localizado em Transparência / … / 2016 / Novembro
ALINE REZENDE: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 11h59
Localizado em Transparência / … / 2016 / Setembro
ALINE REZENDE: por Héber Prill — última modificação 03/10/2017 12h03
Localizado em Transparência / … / 2016 / Outubro
Alvarás de construção aprovados no município: por Elisangela Mendonça — publicado 06/07/2023 — última modificação 06/07/2023 10h03
De acordo com a Lei n° 12.527-2011 de Acesso à Informação, nos termos do art. 8º, §3º, III da Lei Federal 12.527/11 e art. 24, V da Lei Federal 12.965/14, solicito relação de alvarás de construção aprovados no município entre 01/01/2012 e 31/12/2022, a lista contendo: Mês e ano de aprovação Unidade responsável pela aprovação Administração regional Número do Alvará Número do Processo Descrição Data autuação SQL_Incra (número SQL) Categoria de uso Zona de uso atual Zona de uso anterior Bairro Área da construção (m²) Proprietário Área do terreno (m²) Endereço Aprovação Dirigente técnico Responsável pela empresa Autor do projeto Responsável pela empresa (B)locos / (P)avimentos / (U)nidades Área Preservação (m²) Área Preservação (%) Solicito que os dados sejam fornecidos em formato csv ou xlsx. Informações sigilosas ou ausentes podem ser suprimidas da resposta, com indicação da legislação que embasa o sigilo. Caso este não seja o órgão responsável pela informação, peço para que o pedido seja encaminhado para o órgão competente.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
anexo da Lei Municipal 1.544, de 20/12/2013: por Elisangela Mendonça — publicado 15/07/2024 — última modificação 15/07/2024 11h20
Prezados, boa tarde! Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas que atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade. Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001. Neste sentido, venho por meio desta solicitar gentilmente o acesso ao anexo correspondente a Lei Municipal 1544, de 30/09/2019, uma vez que não consegui localizá-los nos sites oficiais do município. Percebi que nos sites oficiais, Câmara e Prefeitura, a legislação municipal não está completamente publicada. Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno. Atenciosamente, Esther Santos
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Aniversários dos bairros de Boa Vista podem ser incluídos no calendário municipal: por lucas93 — publicado 09/05/2018 — última modificação 09/05/2018 14h13
O projeto do vereador Júlio Medeiros pretende valorizar a história local e festejar as origens e a evolução histórica da capital, com ênfase nos bairros e moradores
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
ANNE CAROLINY DANTAS PEREIRA: por Héber Prill — última modificação 18/05/2025 22h25
Localizado em Transparência / … / 2025 / Abril
ANNE CAROLINY DANTAS PEREIRA: por Héber Prill — última modificação 23/03/2025 21h48
Localizado em Transparência / … / 2025 / Fevereiro

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