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SETE PROJETOS APROVADOS Vereadores de Boa Vista fortalecem saúde, educação, moradia e valorização dos servidores
por Eudiene Martins publicado 10/03/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code Setembro
por Héber Prill última modificação 31/10/2024 14h34
Localizado em Transparência / / Cargos Vagos e Ocupados / 2024
Arquivo object code Setembro
por Héber Prill última modificação 25/02/2024 23h28
Localizado em Transparência / / Cargos Vagos e Ocupados / 2023
Solicitação SOLICITAÇÃO COM BASE NA LAI
por Elisangela Mendonça publicado 29/09/2021 última modificação 17/10/2021 16h51
SENHOR PRESIDENTE, Eu, PAULO SÉRGIO DOS SANTOS RIBEIRO, CPF 27899985234, Residente e domiciliado à Rua Anápolis, 40, Bloco 6, apto 303, Parauapebas -PA, Cep: 68515000; requeiro com base na Lei 12527/2011 (Lei de acesso à informação), informações em relação à existência de profissionais com formação em Ciência Política, no âmbito desta câmara de vereadores, sua modalidade de vínculo funcional (se contratado, comissionado ou efetivo), bem como, a função desempenhada pelo mesmo; no período de 1990 à 2020. Prof. Paulo Sérgio dos Santos Ribeiro 031 94 996669137/ 015 93 992211995
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Solicitação de cópia de processo nº 056/2021
por Elisangela Mendonça publicado 12/11/2021 última modificação 17/12/2021 19h14
Excelentíssimo Sr. Presidente, Considerando que o direito à informação está assegurado nos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, e 37 da Constituição Federal, de maneira que as repartições públicas têm o dever de atender ao pedido formulado, exceto quando as informações pretendidas estejam entre as que o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, que não é o caso dos autos. Considerando que a própria legislação pertinente assegura, nos arts. 3º e 63 da Lei nº 8.666 /93, a possibilidade de qualquer licitante ou administrado ter acesso aos documentos relacionados a licitações, como prerrogativa de ver garantida a lisura dos atos praticados pela Administração, mediante aplicação do princípio basilar da publicidade. Solicito cópia integral dos autos do processo nº 056/2021, contrato nº 005/2021, cujo objeto é a manutenção predial, fornecedor Fenix Empreendimentos EIRELI-ME, no prazo legal.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Solicitação de cópia de processo nº 124/2021
por Elisangela Mendonça publicado 12/11/2021 última modificação 17/12/2021 19h15
Excelentíssimo Sr. Presidente, Considerando que o direito à informação está assegurado nos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, e 37 da Constituição Federal, de maneira que as repartições públicas têm o dever de atender ao pedido formulado, exceto quando as informações pretendidas estejam entre as que o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, que não é o caso dos autos. Considerando que a própria legislação pertinente assegura, nos arts. 3º e 63 da Lei nº 8.666 /93, a possibilidade de qualquer licitante ou administrado ter acesso aos documentos relacionados a licitações, como prerrogativa de ver garantida a lisura dos atos praticados pela Administração, mediante aplicação do princípio basilar da publicidade. Solicito cópia integral dos autos do processo nº 124/2021, contrato nº 002/2021, cujo objeto é a manutenção de centrais de ar, fornecedor JLB RODRIGUES EIRELI-ME.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Solicitação de cópia de processo nº 168/2021
por Elisangela Mendonça publicado 12/11/2021 última modificação 23/12/2021 14h07
Excelentíssimo Sr. Presidente, Considerando que o direito à informação está assegurado nos artigos 5º, incisos XXXIII e XXXIV, e 37 da Constituição Federal, de maneira que as repartições públicas têm o dever de atender ao pedido formulado, exceto quando as informações pretendidas estejam entre as que o sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e do Estado, que não é o caso dos autos. Considerando que a própria legislação pertinente assegura, nos arts. 3º e 63 da Lei nº 8.666 /93, a possibilidade de qualquer licitante ou administrado ter acesso aos documentos relacionados a licitações, como prerrogativa de ver garantida a lisura dos atos praticados pela Administração, mediante aplicação do princípio basilar da publicidade. Solicito cópia integral dos autos do processo nº 168/2021, contrato nº 010/2021, cujo objeto é serviços de terceirização, fornecedor LBC CONSERVADORA E SERVIÇOS EIRELI-ME.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação Solicitação de informações
por alaor publicado 25/08/2020 última modificação 25/08/2020 11h08
Solicitação Solicitação à Câmara Municipal de Boa Vista. À Câmara Municipal de Boa Vista, Com base no artigo 5º (XXXIII) da Constituição Federal e nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº 12.527/2011 – a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas –, dirijo-me respeitosamente a esta Casa Legislativa Municipal com o objetivo de apresentar um REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES. O requerente solicita saber, - Projetos e leis dívidos por assunto (à exemplo: saúde,segurança) apresentados em sessões de votações realizadas desde 2017 até 2020 - O posicionamento de cada vereador em todas votações realizadas desde 2017 até 2020 Em cumprimento ao artigo 11 da Lei no 12.527, de 18 de novembro de 2011, o acesso às informações requisitadas deve ser imediato. Não sendo possível o acesso imediato, a resposta, em conformidade com o referido artigo, deve ser expedida no prazo máximo de 20 (vinte) dias, contados do protocolo deste requerimento junto à Câmara Municipal de Boa Vista Att. Editoria do G1 Roraima
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Solicitação solicitação de informações sobre rescisão de ex-servidor - Karoliny Sales Rodrigues
por Elisangela Mendonça publicado 08/09/2025 última modificação 09/09/2025 13h01
Prezados(as), Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, solicitar a seguinte informação: Gostaria de saber se há algum processo administrativo em aberto ou concluído relacionado à rescisão de vínculo funcional do(a) ex-servidor(a) Karoliny Sales Rodrigues que atuou nesta Câmara Municipal. Caso existam processos ou documentos relacionados, solicito acesso, na medida do possível, às seguintes informações: - Número do(s) processo(s) - Situação atual (em andamento, concluído, arquivado etc.) - Data de abertura - Motivo da rescisão - Unidade responsável pelo processo Agradeço pela atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente, e-mail: kaysasr@gmail.com boa vista, roraima
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo Octet Stream SUELI CARDOSO
por Héber Prill última modificação 03/10/2017 12h04
Localizado em Transparência / / 2016 / Outubro