Resultado da busca por lei

2973 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Criada área de interesse social denominada Chácaras
por milene publicado 02/10/2019
Projeto de lei de autoria do vereador Manoel Neves, que cria área de interesse social denominada Chácaras, nos bairros Senador Hélio Campos e Operários, foi aprovado na sessão desta quarta-feira, 2-10, na Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara rejeita parecer contrário ao PL que regulamenta fiscalização eletrônica no trânsito
por lucas93 publicado 29/08/2018 última modificação 29/08/2018 14h40
Rejeição garante prosseguimento do projeto na Câmara. O parecer é baseado em consulta às leis vigentes e serve apenas de embasamento técnico-jurídico
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que obriga exibição de propagandas educativas em shows e cinemas
por lucas93 publicado 08/11/2017
Peças publicitárias devem divulgar campanhas, como a vacinação infantil, e o combate e prevenção aos cânceres de mama e próstata
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
PARCERIA ENTRE SENADO E CÂMARA
por Eudiene Martins publicado 09/08/2025
Aprovado PL de Linoberg que prevê programa de integridade nas empresas que contratarem com o Município
por lucas93 publicado 26/09/2018
A proposta visa proteger a administração municipal de atos que resultem em prejuízos causados por irregularidades, desvios de ética e de conduta e fraudes
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Edital de Pregão Presencial _ 005.2023 - PISO KORODUR
por Gleydismar Rodrigues última modificação 13/04/2023 13h53
Contratação de empresa especializada em tratamento e revitalização do Piso Korodur, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em Transparência / / 2023 / Editais
Aprovado projeto do presidente da Câmara criando área de interesse social
por Milene publicado 14/04/2021
Na sessão desta quarta-feira 14-04, vereadores aprovaram na Câmara Municipal de Boa Vista projeto de lei de autoria do presidente da Casa, vereador Genilson Costa (Solidariedade), que cria áreas especiais de interesse social denominada agrovilas e chácaras, Sítios Antonio Torres.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado, PL obriga cartórios a informar sobre a gratuidade das certidões de nascimento e óbito
por lucas93 publicado 29/11/2017
Para ter direito aos documentos gratuitos, o interessado deve comprovar que é de baixa renda, por meio de declaração escrita ou a rogo
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº: 008/2022
por Héber Prill última modificação 30/05/2022 22h32
Este Pregão tem por objeto a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Consultoria Técnica Urbanística e Legislação pertinente ao desenvolvimento urbano, revisão do plano diretor participativo, mobilidade urbana, plano de calçada e afins, à Câmara Municipal de Boa Vista/RR
Localizado em Transparência / / 2022 / Editais
Vereadores aprovam reajuste salarial para servidores municipais
por Milene publicado 26/08/2022
Com a presença de dezenas de servidores municipais, foi aprovada na manhã desta quarta-feira, na Câmara Municipal de Boa vista, projeto de lei número 029, do Executivo, que trata sobre reajuste salarial de 10,15% para servidores estatutários, efetivos e temporários.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias