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Aprovado PL que obriga equipe médica em eventos de corrida e ciclismo a partir de 200 atletas
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por lucas93
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publicado
10/10/2018
A futura lei atingirá as organizações de eventos e competições, como corridas a partir de cinco quilômetros e competições ciclísticas de qualquer percurso
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Rejeitado parecer contrário a PL de Rômulo Amorim sobre atividades e carteirinha para surdos-mudos
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por lucas93
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publicado
12/09/2018
Uma vez rejeitado o parecer, o projeto vai tramitar em outras comissões da Casa onde, se aprovado, tornar-se-á apto para ser votado em dois turnos no plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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anexo da Lei Municipal 1.544, de 20/12/2013
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por Elisangela Mendonça
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publicado
15/07/2024
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última modificação
15/07/2024 11h20
Prezados, boa tarde!
Sou pesquisadora jurídica e trabalho na empresa Greenlegis. Atuamos com consultoria jurídica em diversas áreas: meio ambiente, saúde e segurança ocupacional, responsabilidade social, normas de qualidade de produtos, tais como alimentos, cosméticos, proporcionando que Organizações diversas que atendam aos requisitos legais aplicáveis à sua atividade.
Também auxiliamos empresas no controle e monitoramento de legislações e que buscam de certificações internacionais, tais como a ISO 14.001, ISO 45.001, ISO 9.001.
Neste sentido, venho por meio desta solicitar gentilmente o acesso ao anexo correspondente a Lei Municipal 1544, de 30/09/2019, uma vez que não consegui localizá-los nos sites oficiais do município. Percebi que nos sites oficiais, Câmara e Prefeitura, a legislação municipal não está completamente publicada.
Certos de sua compreensão, desde já agrademos a atenção e ficamos no aguardo de um breve retorno.
Atenciosamente,
Esther Santos
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
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Câmara aprova municipalização de trecho da BR 401
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por milene
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publicado
12/09/2019
Projeto de lei de autoria do vereador Rômulo Amorim, que autoriza o Poder Executivo a Municipalizar parte do perímetro urbano da rodovia federal BR 401, na avenida das Guianas, foi aprovado na Câmara Municipal de Boa Vista.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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PARCERIA ENTRE SENADO E CÂMARA
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por Eudiene Martins
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publicado
08/08/2025
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Edital Pregão Presencial SRP 006.2021_Processo 155.2021 - LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR
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por Héber Prill
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última modificação
30/06/2021 17h05
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Transparência
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…
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2021
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Editais
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Rejeitada contrariedade ao PL de Rondinele Tambasa sobre treino de primeiros socorros para pais de recém-nascidos
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por lucas93
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publicado
12/09/2018
Com a rejeição ao parecer, o projeto vai tramitar em outras comissões, e, se obtiver aprovação, tornar-se-á apto para ser votado em dois turnos no plenário
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado Projeto de Lei que institui o Diário Oficial Eletrônico do Município
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por lucas93
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publicado
27/09/2017
O PL extingue a versão impressa do diário, pois a edição atual é considerada precária, com poucos alcances, e gera grandes custos para o Município
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores aprovam rateio do Fundeb
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por Milene
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publicado
03/12/2021
Os vereadores aprovaram na tarde desta quinta-feira 02-12, projeto de lei de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a fazer o rateio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) referente ao ano de 2021.
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Notícias
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Câmara contesta informações sobre votação de projetos do Executivo
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por Milene
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publicado
18/03/2022
O presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Boa Vista, vereador Genilson Costa (SD), contesta as informações de uma matéria veiculada em um site pertencente ao grupo da prefeitura da capital.
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