Resultado da busca por lei

2951 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Aprovado PL de Nilvan Santos que prevê multa à Caerr em caso de falta de água e de aviso prévio
por lucas93 publicado 09/10/2018 última modificação 09/10/2018 20h44
Se sancionada a lei, a falta de água, desacompanhada do aviso, penalizará a companhia com multa de 20% sobre o seu fornecimento mensal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code CERTIDÃO - Inexigibilidade Proc. 050.20 - Seguro Obrigatório
por Héber Prill última modificação 15/12/2020 01h00
Localizado em Transparência / / 2020 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade
Câmara tramitou quase 10 mil matérias legislativas no 1º semestre
por Eudiene Martins publicado 21/07/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara Municipal de Boa Vista aprova projetos de autoria da Vereadora Magnólia Rocha.
por milene publicado 23/02/2019
Foram aprovados na última quarta-feira dia 20.02.2019, os Projetos de Lei n.o 328 e 330/2018 de autoria da Vereadora Magnólia Rocha (PRB).
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara aprova projeto do vereador Manoel Neves que institui a Semana Municipal do Perdão
por lucas93 publicado 23/06/2017
Se o projeto de lei for sancionado, a data será comemorada na primeira semana do mês de junho
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CERTIDÃO -Dispensa Proc. 239.2019
por Héber Prill última modificação 18/08/2020 10h18
Localizado em Transparência / / 2020 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade
Arquivo CERTIDÃO -Dispensa Proc. 239.2019
por Héber Prill última modificação 15/12/2020 01h00
Localizado em Transparência / / 2020 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade
Em 1º turno, Câmara aprova projetos dos vereadores Nilvan Santos e Idazio da Perfil
por lucas93 publicado 25/10/2017
Os Projetos de Lei devem ir ao segundo turno na próxima sessão. Se aprovados novamente, irão para a sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores autorizam Prefeitura a contratar profissionais da saúde
por Milene publicado 20/07/2022
Vereadores de Boa Vista aprovaram na manhã desta quarta-feira, projeto de lei que autoriza a Prefeitura a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades do Município, especialmente na área da saúde.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
CMBV aprova sinalização retrorrefletiva em caçambas de entulhos e contatos de táxis em estabelecimentos
por lucas93 publicado 05/06/2018 última modificação 05/06/2018 14h35
PLs obrigam sinalização retrorrefletiva em caçambas de entulhos e os comércios que vendem bebidas alcoólicas a fixarem contatos de táxi
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias