Câmara Municipal de Boa Vista

LEI Nº 2.516, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023.: por Héber Prill — última modificação 22/07/2024 11h03
ALTERA A LEI Nº 1.646, DE 27 DE OUTUBRO DE 2015, QUE REGULAMENTA A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA.
Localizado em Transparência / … / Leis e Resoluções de Pessoal / Quadro de Pessoal Comissionado Administrativo
Lei Nº 1397, 23 de janeiro de 2012: por Héber Prill — última modificação 10/05/2023 10h18
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA - RR.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Leis e Resoluções de Pessoal
Lei Nº 1646 de 27 de Outubro de 2015: por Héber Prill — última modificação 30/05/2023 13h37
Regulamenta a organização da procuradoria da Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em Transparência / Recursos Humanos / Leis e Resoluções de Pessoal
Lei Nº 1677, 28 Janeiro de 2016.: por Héber Prill — última modificação 10/05/2023 11h06
Dispõe Sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Boa Vista e dá Outras Providências.
Localizado em Transparência / … / Leis e Resoluções de Pessoal / Quadro de Pessoal Comissionado Administrativo
Lei Nº 2513 de 27 de Dezembro de 2023.: por Héber Prill — última modificação 22/07/2024 11h02
ALTERA A LEI Nº 1.677, DE 28 DE JANEIRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BOA VISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Localizado em Transparência / … / Leis e Resoluções de Pessoal / Quadro de Pessoal Comissionado Administrativo
Lei Orgânica: por Héber Prill — publicado 11/09/2024
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica: por Héber Prill — última modificação 28/04/2025 12h13
Veja as emendas em https://sapl.boavista.rr.leg.br
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica
Lei Orgânica: por Héber Prill — publicado 17/03/2026
Lei Orgânica Compilada
Localizado em Sobre a Câmara
Lei Orgânica Municipal: por Héber Prill — última modificação 07/08/2023 14h34
Lei Orgânica Municipal
Localizado em Leis
Lei sancionada garante espaços de amamentação em repartições públicas e locais de grande circulação em Boa Vista: por Eudiene Martins — publicado 19/12/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 165 166 167 [168] 169 170 171 ... 306

Resultado da busca por lei