-
Presidente da Câmara recebe servidores do TRE
-
por Milene
—
publicado
13/10/2022
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, vereador Genilson Costa, recebeu hoje 13/10, a visita de membros do Tribunal Regional Eleitoral que pediram apoio ao projeto de lei que dispõe de doação de um terreno para a construção da nova sede do TRE.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2025
-
por Gleydismar Rodrigues
—
última modificação
08/09/2025 09h10
Contratação de empresa para atender a necessidade de reposição e continuidade dos Serviços de Confecção de Chaves e Carimbos, abertura de porta, troca de fechadura e cilindro, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Editais
-
Câmara aprova PL que obriga estabelecimentos alertarem sobre a exposição inadequada ao sol
-
por lucas93
—
publicado
01/11/2017
Vereador Rômulo Amorim elaborou o projeto ao lembrar que o câncer de pele, ocasionado pela frequente exposição ao sol, é um problema de saúde pública
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Aprovado PL que proíbe uso de equipamentos de Saúde fora do trabalho
-
por lucas93
—
publicado
18/04/2018
Segundo o autor do projeto, a proibição do uso indevido do uniforme fora do trabalho evitaria o aumento da transmissão de micro-organismos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Projeto de Lei nº 20/2019
-
por alaor
—
publicado
20/09/2019
—
última modificação
20/09/2019 11h05
Fineza informar a situação atual do projeto de lei em epígrafe com a seguinte ementa: ESTABELECE OBRIGAÇÕES AO PRESSEM E AOS SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS , REFERENTES À FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Referido PL foi encaminhado a essa Casa Legislativa em 29/07/2019 por meio do Ofício nº 27740-PGM/GAB/2019 mas não encontra-se disponível para pesquisa no link Matérias Legislativas.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Vereadores aprovam Projeto de Lei que Institui O Fundo Especial para Enfrentamento do Coronavírus
-
por milene
—
publicado
03/04/2020
Para assegurar recursos financeiros para prevenção, combate ao contágio e
tratamento da população infectada, os Vereadores de Boa Vista, aprovaram
Projeto de Lei que Institui o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia
decorrente do Coronavírus.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereadores de Boa Vista aprovam Semana Municipal da Valorização da Vida Humana
-
por lucas93
—
publicado
11/07/2018
Se a lei de Manoel Neves for sancionada, serão realizadas atividades, campanhas e projetos de incentivo à preservação e valorização da vida humana
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Lei geral de proteção de dados
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
03/02/2023
Caros, faço pesquisa acadêmica na Fundação Getúlio Vargas e estou realizando uma pesquisa acerca da lei geral de proteção de dados em capitais e municípios brasileiros. Assim sendo, gostaria de perguntar se há algum decreto ou legislação específica para a regulamentação da LGPD em Boa Vista. Procurei no site e não encontrei, caso haja alguma legislação acerca do assunto no município eu gostaria de solicitar uma cópia. Desde ja agradeço.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Câmara mantém vetos aos projetos de Linoberg e Albuquerque
-
por lucas93
—
publicado
06/12/2017
PL do Projeto Técnico Social em obras será arquivado. Proposta que proíbe venda de seringas para crianças e adolescentes será sancionada sem artigo declarado inconstitucional
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Edital de Pregão Eletrônico nº 90002/2025
-
por Gleydismar Rodrigues
—
última modificação
08/09/2025 09h04
Contratação de empresa especializada em fornecimento de água mineral e recarga de botijões de gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 Kg, para atender as demandas da Câmara Municipal de Boa Vista - RR.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Editais
