-
Lei geral de proteção de dados
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
03/02/2023
Caros, faço pesquisa acadêmica na Fundação Getúlio Vargas e estou realizando uma pesquisa acerca da lei geral de proteção de dados em capitais e municípios brasileiros. Assim sendo, gostaria de perguntar se há algum decreto ou legislação específica para a regulamentação da LGPD em Boa Vista. Procurei no site e não encontrei, caso haja alguma legislação acerca do assunto no município eu gostaria de solicitar uma cópia. Desde ja agradeço.
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Vereadores de Boa Vista aprovam Semana Municipal da Valorização da Vida Humana
-
por lucas93
—
publicado
11/07/2018
Se a lei de Manoel Neves for sancionada, serão realizadas atividades, campanhas e projetos de incentivo à preservação e valorização da vida humana
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Vereadores aprovam Projeto de Lei que Institui O Fundo Especial para Enfrentamento do Coronavírus
-
por milene
—
publicado
03/04/2020
Para assegurar recursos financeiros para prevenção, combate ao contágio e
tratamento da população infectada, os Vereadores de Boa Vista, aprovaram
Projeto de Lei que Institui o Fundo Especial para o Enfrentamento da Pandemia
decorrente do Coronavírus.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Edital de Pregão Eletrônico nº 90003/2025
-
por Gleydismar Rodrigues
—
última modificação
08/09/2025 09h10
Contratação de empresa para atender a necessidade de reposição e continuidade dos Serviços de Confecção de Chaves e Carimbos, abertura de porta, troca de fechadura e cilindro, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em
Transparência
/
…
/
2025
/
Editais
-
Código Tributário Municipal
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
23/07/2025
—
última modificação
29/07/2025 13h25
Prezado(a) Senhor(a),
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), venho, por meio deste solicitar o envio do Código Tributário Municipal vigente, e da tabela de serviços, bem como suas respectivas alíquotas.
Se houver, solicito também o envio de todas as legislações que alteram o Código.
Favor sinalizar, caso o Município esteja considerando a decisão do STJ 1.916.376/RS, de 04/2023, sobre dedução de materiais.
Atenciosamente
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Aprovada prorrogação do prazo para apresentar emendas na LOA e PPA
-
por lucas93
—
publicado
26/09/2017
O objetivo é aumentar a participação popular no planejamento dos orçamentos dos próximos anos
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Presidente promulga leis de combate à Covid e assegurando igrejas o direito de prestar assistência à comunidade
-
por Milene
—
publicado
09/04/2021
—
última modificação
09/04/2021 15h26
O presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa, promulgou nesta quinta-feira, 08-04, duas leis que não foram sancionadas pelo Executivo Municipal.
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
Câmara mantém vetos aos projetos de Linoberg e Albuquerque
-
por lucas93
—
publicado
06/12/2017
PL do Projeto Técnico Social em obras será arquivado. Proposta que proíbe venda de seringas para crianças e adolescentes será sancionada sem artigo declarado inconstitucional
Localizado em
Sobre a Câmara
/
Notícias
-
INFORMAÇÃO - PESQUISA ACADÊMICA
-
por Elisangela Mendonça
—
publicado
25/11/2024
—
última modificação
26/11/2024 12h31
Prezados,
Sou Claudenice Paulino da Silva, RG. 6236283, estudante de Doutorado da UFPE, e venho por meio deste, solicitar informações sobre decreto/lei criado pelo município no período da COVID-19 PARA TRABALHADORES DE COOPERATIVAS DE RECICLAGEM. CASO HAJA, DECRETO/LEI, FAVOR INDICAR SE FOI CRIADO PARA UM DOS SEGUINTES OBJETIVOS:
1- USO DE EPIs
2- CUIDADOS COM O MANUSEIO DE RESÍDUOS NO PROCESSO DE RECICLAGEM
3- PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES NAS COOPERATIVAS/CENTRAIS DE TRIAGEM
Aguardo e agradeço antecipadamente,
Atenciosamente,
Claudenice Paulino.
81999782868
Localizado em
Ouvidoria / e-SIC
-
Legislação Municipal
-
por Héber Prill
—
publicado
06/08/2017
—
última modificação
13/12/2018 12h04
Legislação Municipal
Localizado em
Leis
