Resultado da busca por lei

2973 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Vereadores reforçam apoio à cultura ao receberem visita de gestores culturais e artistas
por Eudiene Martins publicado 02/06/2025 última modificação 05/06/2025 18h10
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE
por Gleydismar Rodrigues última modificação 12/12/2025 14h29
A Câmara Municipal de Boa Vista, através da Secretaria de Licitações e Contratos, demandante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 00002.0.000427/2025, no uso de suas atribuições legais conferidas, e fundamentado no PARECER/PROGE/DA Nº 285/2025 e PARECER LICITATÓRIO Nº 005/2025/PL/CG/CMBV, que aprovam a contratação direta, vem emitir a CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE na forma do Art. 72, inciso VIII, c/c Art. 74, inciso I da Lei nº. 14.133 de 01 de abril de 2021, c/c Art. 73 da Instrução Normativa nº 002/2024-SELC/CMBV de 17 de abril de 2024, para a Contratação de empresa especializada em publicação de notas, comunicados, mensagens, extratos e editais em jornais digitais sem limitação de caracteres, e veiculação de conteúdos institucionais em programa de rádio FM, com abrangência em toda a área urbana e rural do Município de Boa Vista, em favor da empresa EDITORA BOA VISTA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 04.653.101/0001-12, no valor total estimado para o período de 12 meses de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais). As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta dos recursos consignados no Orçamento da Câmara Municipal de Boa Vista, para o exercício de 2025 sob o Projeto/Atividade: 01.031.0001.2.001; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00; Fonte: 1.001, devidamente autorizada/homologada pelo Presidente da Câmara Municipal de Boa Vista.
Localizado em Transparência / / 2025 / Avisos
Câmara aprova projeto que amplia atendimento das prioridades
por milene publicado 21/03/2019
Projeto de autoria do vereador Professor Linoberg, que atualiza a legislação das prioridades no atendimento e amplia os benefícios para a população, foi aprovado na Câmara Municipal na manhã desta quarta-feira.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores de Boa Vista aprovam em 1º turno a criação do Dia Municipal do Diácono
por lucas93 publicado 15/05/2018
A proposta de Mirian Reis visa reconhecer a importância do serviço de diaconato nas instituições religiosas
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovada implantação de vigilância armada, monitoramento eletrônico nas instituições de ensino
por Milene publicado 19/10/2023
De autoria do vereador Sandro Baré, projeto que torna obrigatória a implantação de vigilância armada, monitoramento eletrônico e detectores de metais nas instituições de ensino públicas e privadas de Boa Vista foi aprovado na Câmara Municipal hoje, 18/10.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Boa Vista pode ter o Dia do Amigo da Água e da Energia
por lucas93 publicado 08/08/2018
Projeto de Pastor Jorge visa promover o uso consciente da água e da energia, fomentando a economia dessas fontes e combatendo o desperdício
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Vereadores garantem IPTU em braille e incluem a Copa Boa Vista no calendário municipal
por Eudiene Martins publicado 10/09/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Câmara de Boa Vista e Senado promovem workshop ‘Legislativo 360’
por Eudiene Martins publicado 11/11/2025 última modificação 11/11/2025 17h50
Aprovado projeto que institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil
por lucas93 publicado 13/07/2017 última modificação 17/07/2017 10h31
Semana é alusiva a 12 de junho, Dia Internacional de Prevenção e Combate ao Trabalho Infantil
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Presidente da Câmara parabeniza prefeita de Boa Vista pelo novo terminal
por lucas93 publicado 02/03/2018
Mauricélio Fernandes reiterou a parceria entre Câmara e Prefeitura na transformação de Boa Vista na “melhor capital para se viver no Brasil”
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias