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Aprovado, PL obriga bancos emitirem comprovantes em caso de operações malsucedidas nos caixas
por lucas93 publicado 17/10/2017
Se a lei for sancionada, os bancos terão até 90 dias para se adaptarem, contados a partir da data da publicação da legislação
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Aprovado PL que ajuda a reinserir pessoas a partir de 50 anos no mercado de trabalho
por lucas93 publicado 25/10/2017 última modificação 25/10/2017 16h55
Empresas terão que criar cotas em seu quadro funcional para inserir pessoas a partir de 50 anos de idade
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo CERTIDÃO DE DISPENSA - PROC 026-2021 - CERTIFICAÇÃO DIGITAL
por Héber Prill última modificação 10/05/2021 09h14
Localizado em Transparência / / 2021 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade.
Solicitação solicitação de informações sobre rescisão de ex-servidor - Karoliny Sales Rodrigues
por Elisangela Mendonça publicado 08/09/2025 última modificação 09/09/2025 13h01
Prezados(as), Nos termos da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), venho, respeitosamente, solicitar a seguinte informação: Gostaria de saber se há algum processo administrativo em aberto ou concluído relacionado à rescisão de vínculo funcional do(a) ex-servidor(a) Karoliny Sales Rodrigues que atuou nesta Câmara Municipal. Caso existam processos ou documentos relacionados, solicito acesso, na medida do possível, às seguintes informações: - Número do(s) processo(s) - Situação atual (em andamento, concluído, arquivado etc.) - Data de abertura - Motivo da rescisão - Unidade responsável pelo processo Agradeço pela atenção e aguardo retorno dentro do prazo legal. Atenciosamente, e-mail: kaysasr@gmail.com boa vista, roraima
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Vereadores de Boa Vista rejeitam pareceres contrários a três PLs de Doutora Magnólia
por lucas93 publicado 14/11/2018 última modificação 14/11/2018 14h25
Com a rejeição, os PLs que instituem concurso de redação, campanha de reeducação alimentar e Ouvidoria Itinerante de Saúde tramitarão em outras comissões
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Solicitação Salário dos deputados
por alaor publicado 12/02/2020 última modificação 12/02/2020 14h02
Estou fazendo uma pesquisa sobre a remuneração dos parlamentares nos estados e municípios. Com respaldo na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12527/2011), gostaria de obter as seguintes informações sobre a folha de pagamento dos vereadores: 1. Qual o valor da remuneração dos parlamentares? 2. Há o pagamento de 13º salário (gratificação natalina) aos parlamentares? 3. Há o pagamento de verbas a título de “ajuda de custo” aos parlamentares (e.g. auxílio paletó, para compra de livros, mudança etc)? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta seu pagamento. 4. Além das destacadas anteriormente, há o pagamento de outras verbas adicionais aos parlamentares? Informar nome da verba, valor e normativo que fundamenta o pagamento. Obrigado.
Localizado em Ouvidoria / e-SIC
Arquivo CERTIDÃO - Inexigibilidade Proc. 092
por Héber Prill última modificação 10/05/2021 09h14
Localizado em Transparência / / 2021 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade.
Arquivo Certidão de Dispensa de Licitação proc. nº 047.2020
por Héber Prill última modificação 15/12/2020 01h00
Localizado em Transparência / / 2020 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade
Câmara de Boa Vista aprova seis projetos de lei em 1º turno
por lucas93 publicado 28/03/2018 última modificação 28/03/2018 14h45
Os projetos devem ir à segunda discussão no próximo dia 3. Se aprovados novamente, os textos só dependerão da sanção da Prefeitura de Boa Vista
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code CERTIDÃO - Inexigibilidade Proc. 238.19 - Aquisiçaõ de Paineis de Votação
por Héber Prill última modificação 15/12/2020 01h00
Localizado em Transparência / / 2020 / Certidões de Dispensa e Inexigibilidade