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Estabelecimentos de Boa Vista poderão ser obrigados a informar motivo de indeferimento de crédito
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por lucas93
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publicado
14/11/2018
Conforme o PL de Tayla Peres, um documento seria a única forma de comprovar o constrangimento por qual o consumidor passou por culpa de terceiros
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Sobre a Câmara
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Notícias
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CMBV rejeita veto a PL sobre avisos que orientem contra o abuso sexual em transportes públicos
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por lucas93
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publicado
12/06/2018
A proposta do vereador Vavá do Thianguá (PSD) será promulgada pelo presidente da Casa, Mauricélio Fernandes (MDB)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara de Boa Vista aprova quatro Projetos de Lei
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por lucas93
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publicado
10/07/2018
Projetos são de autoria dos vereadores Albuquerque (PCdoB), Idazio da Perfil (PP), Manoel Neves (PRB) e Pastor Jorge (PSC)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores de Boa Vista aprovam três Projetos de Lei
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por lucas93
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publicado
19/06/2018
Dois PLs passaram em primeiro turno e vão à segunda discussão amanhã. Outra foi aprovada hoje em segundo turno e irá para a sanção da Prefeitura
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereadores aprovam projeto que reforça os direitos a pessoas com transtorno do espectro autista (TEA)
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por Milene
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publicado
03/11/2021
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última modificação
03/11/2021 19h48
Projeto de autoria do vereador Dr Ilderson, aprovado na manhã desta quarta-feira, 03/11, dispõe sobre o acesso de pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) aos direitos assegurados na lei federal 12.764, de 27 de dezembro de 2012, no âmbito do município de Boa Vista e dá outras providências.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto do vereador Vavá do Thianguá que obriga a identificação dos terrenos baldios
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por lucas93
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publicado
14/07/2017
A lei é para facilitar a localização dos responsáveis pelos terrenos não habitados de Boa Vista
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado Projeto de Lei que institui a Semana Municipal da Agricultura
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por lucas93
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publicado
17/10/2017
Semana visa fortalecer o desenvolvimento da agricultura, incentivar a criação de políticas públicas para o segmento e viabilizar alternativas para o agricultor
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Sobre a Câmara
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Notícias
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60% das vagas em creches e escolas municipais podem ser de alunos que moram perto das unidades
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por lucas93
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publicado
16/08/2018
Idazio da Perfil, autor do PL, fala em dificuldade de pais encontrarem vagas em unidades próximas de casa, o que causa atrasos em deixar os filhos
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Notas fiscais - Verbas Indenizatórias
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por Elisangela Mendonça
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publicado
29/09/2021
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última modificação
23/12/2021 11h14
Com base nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar as notas ficais referentes às verbas indenizatórias ressarcidas aos vereadores da atual legislatura, entre os meses de Abril a Agosto.
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Ouvidoria / e-SIC
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Transparência - Verba Indenizatória
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por Alaor Rocha
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publicado
03/05/2021
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última modificação
10/05/2021 10h29
Com base nos nos artigos 10, 11 e 12 da Lei nº12.527/2011 - a Lei Geral de Acesso a Informações Públicas, venho solicitar as notas ficais referentes às verbas indenizatórias ressarcidas aos vereadores da atual legislatura, entre os meses de Janeiro a Março de 2021.
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Ouvidoria / e-SIC
