{"provider_url": "https://www.boavista.rr.leg.br", "title": "Procuradoria da Mulher", "html": "<h2 style=\"text-align: justify; \">Procuradoria da Mulher \u2013 ProMulher</h2>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \">C\u00e2mara Municipal de Boa Vista \u2013 RR</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Procuradoria da Mulher da C\u00e2mara Municipal de Boa Vista \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o institucional criado com a finalidade de fortalecer a defesa dos direitos das mulheres, promover a igualdade de g\u00eanero e atuar no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e \u00e0 discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher no \u00e2mbito do munic\u00edpio.<br />Autorizada em 2025, a C\u00e2mara Municipal de Boa Vista aprovou a Resolu\u00e7\u00e3o Legislativa que regulamenta a estrutura\u00e7\u00e3o e o funcionamento da Procuradoria da Mulher, conhecida institucionalmente como *ProMulher*. Essa norma autorizou formalmente o seu funcionamento pleno, estabelecendo sua natureza jur\u00eddica, vincula\u00e7\u00e3o administrativa, compet\u00eancias, forma de gest\u00e3o, mandato da Procuradora e o suporte institucional necess\u00e1rio para o desenvolvimento de suas atividades.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><br />O que \u00e9 a Procuradoria da Mulher (ProMulher) ?</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Procuradoria da Mulher \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o de natureza especial, vinculado \u00e0 Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Boa Vista, com atua\u00e7\u00e3o voltada \u00e0 defesa dos direitos das mulheres, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o da cidadania e ao acompanhamento de pol\u00edticas p\u00fablicas de igualdade de g\u00eanero. Sua gest\u00e3o \u00e9 exercida atualmente pela Procuradora da Mulher e Vereadora do Munic\u00edpio, <a class=\"external-link\" href=\"https://www.boavista.rr.leg.br/processo-legislativo/vereadores/pra-carla-messias\" target=\"_self\" title=\"Vereadora Pastora Carla\">Pastora Carla Messias</a> (PP).</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><br />Compete \u00e0 Procuradoria da Mulher:</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u2022 Zelar pela defesa dos direitos das mulheres;<br />\u2022 Incentivar e fortalecer a participa\u00e7\u00e3o feminina no Parlamento e nos espa\u00e7os de decis\u00e3o;<br />\u2022 Receber, examinar e encaminhar aos \u00f3rg\u00e3os competentes den\u00fancias de viol\u00eancia e discrimina\u00e7\u00e3o contra a mulher;<br />\u2022 Acompanhar, fiscalizar e sugerir pol\u00edticas p\u00fablicas, programas e a\u00e7\u00f5es governamentais que promovam a igualdade de g\u00eanero;<br />\u2022 Promover campanhas educativas, a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o e atividades preventivas contra a viol\u00eancia e a discrimina\u00e7\u00e3o;<br />\u2022 Cooperar com \u00f3rg\u00e3os municipais, estaduais, federais, nacionais e internacionais, bem como com entidades da sociedade civil, na implementa\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas voltadas \u00e0s mulheres;<br />\u2022 Realizar audi\u00eancias p\u00fablicas, semin\u00e1rios, f\u00f3runs, estudos e pesquisas sobre a condi\u00e7\u00e3o da mulher, viol\u00eancia de g\u00eanero e participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica feminina;<br />\u2022 Auxiliar as Comiss\u00f5es Permanentes da C\u00e2mara Municipal na an\u00e1lise de proposi\u00e7\u00f5es legislativas que tratem de direitos das mulheres e da fam\u00edlia.</p>\r\n<h3 style=\"text-align: justify; \"><br />Compromisso com a Sociedade</h3>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">A Procuradoria da Mulher reafirma o compromisso da C\u00e2mara Municipal de Boa Vista com a promo\u00e7\u00e3o da justi\u00e7a social, da dignidade humana e da igualdade de direitos. Sua atua\u00e7\u00e3o busca garantir que as mulheres boavistenses tenham voz, prote\u00e7\u00e3o institucional e acesso \u00e0s pol\u00edticas p\u00fablicas, contribuindo para a constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais justa, segura e igualit\u00e1ria.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify; \">\u00a0</p>\r\n<h3>Se voc\u00ea est\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia ou tem conhecimento de crimes contra os direitos das mulheres, denuncie. Sua atitude pode interromper o ciclo de viol\u00eancia e salvar vidas.</h3>\r\n<p>\u00a0</p>\r\n<div class=\"highlight\">\r\n<p><strong>Telefone para den\u00fancias (WhatsApp):</strong></p>\r\n<p class=\"phone\">(95) 98100-9099</p>\r\n</div>\r\n<p>Voc\u00ea pode relatar o ocorrido, informar local, data, hor\u00e1rios, nomes (se souber) e qualquer detalhe que ajude na apura\u00e7\u00e3o. Se preferir, pe\u00e7a orienta\u00e7\u00e3o sobre os pr\u00f3ximos passos e servi\u00e7os de apoio.</p>\r\n<div class=\"btn-wrap\"><a class=\"btn\" href=\"https://wa.me/5595981009099\" rel=\"noopener noreferrer\" target=\"_blank\">FA\u00c7A SUA DENUNCIA</a></div>\r\n<div class=\"btn-wrap\"></div>\r\n<p class=\"note\">Em caso de emerg\u00eancia ou risco imediato, procure ajuda imediatamente e acione os servi\u00e7os de urg\u00eancia da sua regi\u00e3o.</p>\r\n<div class=\"footer\">\r\n<p>Este canal \u00e9 destinado ao recebimento de den\u00fancias relacionadas a crimes contra os direitos das mulheres.</p>\r\n</div>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.boavista.rr.leg.br/author/prill", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Boa Vista", "type": "rich"}