{"provider_url": "https://www.boavista.rr.leg.br", "title": "C\u00e2mara de Boa Vista aprova 14 projetos", "html": "<p><span>A C\u00e2mara de Boa Vista aprovou na sess\u00e3o desta ter\u00e7a-feira, 14 projetos, sendo 11 propostas de lei municipal e tr\u00eas de decreto legislativo.</span></p>\r\n<p>Os projetos, deliberados em \u00fanico, primeiro e segundo turno, s\u00e3o de autoria da Prefeitura e de cinco vereadores: Doutora Magn\u00f3lia Rocha (PPS), Mirian Reis (PHS), Pastor Jorge Rocha (PSC), Vav\u00e1 do Thiangu\u00e1 (PSD) e Z\u00e9lio Mota (PSD).</p>\r\n<p><b>TURNO \u00daNICO</b></p>\r\n<p>O primeiro projeto aprovado foi o PL da Prefeitura que aumenta de 418 para 520 o quantitativo de assistentes de aluno efetivos do Poder Executivo. A proposta, que ser\u00e1 sancionada, beneficiar\u00e1 102 pessoas que est\u00e3o no cadastro de reserva do concurso da Educa\u00e7\u00e3o municipal, realizado em 2014.</p>\r\n<p>O plen\u00e1rio tamb\u00e9m aprovou tr\u00eas Projetos de Decreto Legislativo de Doutora Magn\u00f3lia, que concedem honrarias a personalidades locais, como o ex-deputado estadual Erci de Moraes (Medalha Rio Branco) e o ex-presidente da C\u00e2mara Municipal de Boa Vista, C\u00e9sar Augusto de Souza Dias (Placa Newton Tavares).</p>\r\n<p>Tamb\u00e9m ser\u00e3o homenageados o organizador do Torneio Intersecretarias Solid\u00e1rio, Shaolin Gomes, e o atual campe\u00e3o: o time de futebol da C\u00e2mara. Ambos receber\u00e3o a Medalha de Honra ao M\u00e9rito Desportivo Municipal.</p>\r\n<p><b>PRIMEIRO TURNO</b></p>\r\n<p>Os cinco projetos aprovados em primeiro turno devem ser discutidos novamente nessa quarta-feira, 4. Se obtiveram nova aprova\u00e7\u00e3o, as propostas seguem para a san\u00e7\u00e3o da prefeita Teresa Surita (MDB).</p>\r\n<p>Um dos textos aprovados \u00e9 o PL da Prefeitura de Boa Vista que prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o do Conselho e o Fundo Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia, e estabelece a Pol\u00edtica Municipal dos Direitos das Pessoas com Defici\u00eancia. O \u00f3rg\u00e3o servir\u00e1 como auxiliar nas decis\u00f5es do Poder Executivo sobre o assunto.</p>\r\n<p>Aprovado hoje, o PL da vereadora Doutora Magn\u00f3lia prop\u00f5e criar o Dia Municipal de Conscientiza\u00e7\u00e3o e Mobiliza\u00e7\u00e3o de Combate \u00e0 Tuberculose, programa\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 realizada anualmente em 24 de mar\u00e7o.</p>\r\n<p>Tr\u00eas PLs da vereadora Mirian Reis prop\u00f5em mudar os nomes de ruas do conjunto Nova Esperan\u00e7a, no bairro Equatorial: a rua B para Tribo de Efraim; a C para Tribo de Jud\u00e1; e a D para Tribo de Levi. As novas denomina\u00e7\u00f5es fazem alus\u00e3o a tr\u00eas das 12 tribos de Israel, citadas na B\u00edblia Sagrada.</p>\r\n<p><b>SEGUNDO TURNO</b></p>\r\n<p>As cinco propostas aprovadas em segundo turno seguem para a san\u00e7\u00e3o da Prefeitura de Boa Vista. Duas delas, de Mirian Reis, querem mudar os nomes das ruas A e F, no Nova Esperan\u00e7a, para Tribo de Benjamin e Tribo de Manass\u00e9s, respectivamente.</p>\r\n<p>Das propostas de Vav\u00e1 do Thiangu\u00e1, est\u00e1 o PL que versa sobre a fixa\u00e7\u00e3o de avisos que orientem contra o crime de abuso sexual no interior dos transportes p\u00fablicos municipais.</p>\r\n<p>De iniciativa do mesmo vereador \u00e9 o PL que quer obrigar os cart\u00f3rios de registro civil a anexarem, em local vis\u00edvel, avisos que reproduzam o artigo do C\u00f3digo Civil que fala sobre a gratuidade do registro e a primeira certid\u00e3o de casamento para pessoas de baixa renda.</p>\r\n<p>Por fim, o PL de Pastor Jorge prop\u00f5e criar o Dia do Profissional de Gastronomia, a ser comemorado anualmente em 11 de agosto.</p>", "author_name": "lucas93", "version": "1.0", "author_url": "https://www.boavista.rr.leg.br/author/lucas93", "provider_name": "C\u00e2mara Municipal de Boa Vista", "type": "rich"}