Na sess\u00e3o desta quarta-feira, 1/3, foi aprovado na C\u00e2mara Municipal de Boa Vista quatro projetos de lei de autoria do vereador Adnan Lima.
Projeto que institui a Semana de Preven\u00e7\u00e3o da Gravidez na Adolesc\u00eancia, a ser realizada sempre na primeira semana do m\u00eas de fevereiro anualmente.
Segundo o vereador, o objetivo \u00e9 massificar informa\u00e7\u00f5es sobre a import\u00e2ncia de se reduzir os \u00edndices de gravidez na adolesc\u00eancia.
Creche Domiciliar
Outro projeto do vereador Adnan aprovado \u00e9 o que institui o Programa Creche Domiciliar em Boa Vista, e visa regulamentar a atividade das m\u00e3es crecheiras, mulheres que trabalham em suas casas atendendo crian\u00e7as no contraturno da escola.
Conforme o projeto, o atendimento ficar\u00e1 limitado a no m\u00e1ximo 5 crian\u00e7as por domic\u00edlio na faixa et\u00e1ria at\u00e9 5 anos de idade e que morem no mesmo bairro, entre outras regras estabelecidas.
\u201cO programa Creche Domiciliar visa principalmente garantir cuidado qualificado \u00e0s crian\u00e7as da primeira inf\u00e2ncia\u201d, acrescenta.
Assist\u00eancia \u00e0 Mulher
O terceiro projeto aprovado cria o Programa de Assist\u00eancia Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher e estabelece diretrizes para a implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de atendimento.
A implementa\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade da mulher contar\u00e3o sempre que for necess\u00e1rio, com campanhas educacionais e a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia social, ressalta o vereador Adnan Lima.
Conforme explica o vereador, o Programa \"Assist\u00eancia Integral \u00e0 Sa\u00fade da Mulher foi elaborado pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e apresentado na Comiss\u00e3o Parlamentar Mista de Inqu\u00e9rito (CPMI) da explos\u00e3o demogr\u00e1fica em 1983.
A discuss\u00e3o se pautava predominantemente sobre o controle da natalidade. O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve papel fundamental, pois influenciou no \u00e2mbito do Governo Federal e este, por sua vez, se posicionou e defendeu o livre arb\u00edtrio das pessoas e das fam\u00edlias brasileiras em rela\u00e7\u00e3o a quando, quantos e qual o espa\u00e7amento entre filhos (as).
Sa\u00fade Mental
O quarto projeto que o vereador Adnan teve aprovado hoje \u00e9 o que trata do Desenvolvimento da Sa\u00fade Mental a intelig\u00eancia emocional, a ser desenvolvido em escolas da rede municipal de ensino.
Aprimorar o processo educativo nas escolas por meio do desenvolvimento da intelig\u00eancia emocional de professores a aluno, Promover a melhoria da aten\u00e7\u00e3o, da concentra\u00e7\u00e3o e do desempenho cognitivo, afetivo e emocional; Aprimorar o controle da impulsividade; s\u00e3o alguns dos objetivos.
\u201cDiariamente verificamos pr\u00e1ticas como bullying a outras situa\u00e7\u00f5es vexat\u00f3rias que causam preju\u00edzo no desenvolvimento escolar, bem como na vida pessoal dos estudantes. Em um passado n\u00e3o distante, enfrentamos problemas desta ordem, como o jogo \"Baleia Azul\" e outros absurdos como \"Boneca Morno\", que levaram crian\u00e7as ao suic\u00eddio, a atitudes violentas, que poderiam ser evitadas com pr\u00e1ticas de conscientiza\u00e7\u00e3o contra abusos e viol\u00eancia de toda ordem, inclusive principalmente emocional\", conclui.